Operação Andaime: MPF/PB ajuíza ação de improbidade contra prefeito de Uiraúna, mais 12 pessoas e uma empresa

Operação Andaime: MPF/PB ajuíza ação de improbidade contra prefeito de Uiraúna, mais 12 pessoas e uma empresa

O Ministério Público Federal (MPF) em Sousa (PB), em desdobramento da Operação Andaime, ajuizou ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Uiraúna (PB), João Bosco Nonato Fernandes, e mais 12 pessoas, por desvio de recursos públicos federais destinados à construção de três Unidades Básicas de Saúde (UBS), três praças e à reforma da rodoviária municipal. O esquema fraudulento praticado em 2014 permitiu o enriquecimento ilícito dos envolvidos e ocasionou dano ao erário no valor de R$ 797.532,751. (mais…)

Juíza dá prazo de 48hs para que a administração cajazeirense retire toda propaganda institucional, em AIJE que poderá cassar o registro da candidatura de Denise

Juíza dá prazo de 48hs para que a administração cajazeirense retire toda propaganda institucional, em AIJE que poderá cassar o registro da candidatura de Denise

A juíza da 42ª zona eleitoral da comarca de Cajazeiras, Adriana Lins, acatou o pedido de tutela de urgência feito pela Coligação “Pra Fazer do Jeito Certo”, na AIJE ajuizada no último domingo (21), e determinou que a administração municipal retire, no prazo de 48 horas, toda a publicidade institucional indevida das sedes de todos os órgãos públicos, sítios de internet, veículos oficiais e locados, fardamentos da banda de musica, portais nas entradas da cidade e timbres em documentos, sob pena do pagamento de multa diária no valor de R$ – 3.000,00, em caso de descumprimento. (mais…)

Mais uma – Ação foi protocolada pedindo a cassação do registro da candidatura de Denise Oliveira, por conduta vedada

Mais uma – Ação foi protocolada pedindo a cassação do registro da candidatura de Denise Oliveira, por conduta vedada

Foi protocolada na justiça eleitoral, no domingo (21), mais uma ação contra a candidatura de Denise Oliveira (PSB), desta feita uma AIJE – Ação de Investigação Judicial Eleitoral, ajuizada pela coligação “Pra Fazer do Jeito Certo”, tendo como fundamentação a prática de conduta vedada pela atual prefeita, candidata a reeleição, referente a manutenção da publicidade da gestão no período proibitivo, já que a lei determina que deste o dia 1° de julho, encontra-se proibida a chamada publicidade institucional. (mais…)

Justiça eleitoral recebe pedido de impugnação do registro da candidatura de Denise Oliveira a Prefeitura de Cajazeiras

Justiça eleitoral recebe pedido de impugnação do registro da candidatura de Denise Oliveira a Prefeitura de Cajazeiras

Foi ajuizada no inicio da noite do sábado (20/08), pela coligação JUNTOS PRA MUDAR CAJAZEIRAS, uma AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA de Francisca Denise Albuquerque de Oliveira e de seu candidato a vice José Antonio de Albuquerque, da Coligação A Força do Trabalho, com questionamento sobre o DRAP – DOCUMENTO DE REGULARIZAÇÃO DOS ATOS PARTIDÁRIOS, com a alegação de ocorrência de suposta fraude constatadas nas atas dos partidos PTC, PTN, PSL, PV, todos em discordância a ata do PSB, partido da candidata Francisca Denise. (mais…)

Prefeita de Cajazeiras já foi notificada para pagar, no prazo de 60 dias, salários atrasados do ano de 2008

Prefeita de Cajazeiras já foi notificada para pagar, no prazo de 60 dias, salários atrasados do ano de 2008

A depender da juntada aos autos das respectivas ações dos mandados que deram cumprimento a determinação da juíza da 4ª vara da comarca de Cajazeiras, requisitando ao município o pagamento dos salários atrasados dos servidores, referentes aos meses de novembro e dezembro de 2008, através de RPVs (Requisição de Pequeno Valor), a administração da prefeita Denise Oliveira (PSB) terá um prazo de 60 dias para efetuar os pagamentos, sob pena de terem os recursos bloqueados pela justiça. (mais…)

Ministério Público oficia vereadores de Cajazeiras e diz que caracteriza abuso do poder político a prática de marcar exames e cirurgias

Ministério Público oficia vereadores de Cajazeiras e diz que caracteriza abuso do poder político a prática de marcar exames e cirurgias

O promotor da 68ª zona eleitoral da Comarca de Cajazeiras, Lean Matheus de Xerez, encaminhou ofício ao Presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras, vereador Nilson Lopes Meireles, solicitando que fosse comunicado aos demais vereadores que é conduta ilegal o parlamentar realizar a marcação de exames e cirurgias, através da central de marcação do município, prática que foi denunciada ao Ministério Público recentemente. (mais…)

Operação Andaime – Justiça Federal ouvirá testemunhas e réus que atuavam no núcleo de Cajazeiras em oito audiências designadas para este mês

Operação Andaime – Justiça Federal ouvirá testemunhas e réus que atuavam no núcleo de Cajazeiras em oito audiências designadas para este mês

O juiz da 8ª vara Federal, da cidade de Sousa, Rafael Chalegre do Rêgo Barros designou várias audiência seguidas, em uma das ações penais relacionada à operação andaime, com o objetivo de concluir a instrução processual, com a oitiva das testemunhas e os interrogatórios dos réus, para que o processo fique pronto para o julgamento. (mais…)

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